[29040]   
ANGOLA. Serviços de Saúde e Higiene
Regulamento geral de sanidade urbana e de policia sanitária e mortuária da colónia de Angola / Serviços de Saúde e Higiene. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 51 p.
Descritores: Saneamento | legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[72485]   
Colonia da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Sanidade Urbana e de Polícia Sanitária e Mortuária da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1951. - 46 p. ; 23 cm. - Aprovado por Portaria Nº 275-A de 30 de Dezembro de 1950, publicado no Suplemento Nº 18 ao «Boletim Oficial» Nº 52
Descritores: Guiné Portuguesa | Saúde pública | Legislação
Cota: 351.77/.776(665.7-52)|BP|INEP

[333238]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento geral de sanidade maritima / Ministerio dos Negócios do Reino. - [Lisboa : Imprensa Nacional], 1889. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Sanidade maritima
Cota: P2161|CLP Goa

[360977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 17 (26 de abril de 1897), p. 239-260
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Saúde pública | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[24262]   
Regulamento geral das edificações urbanas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Edifícios | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[44019]   
Regulamento geral das edificações urbanas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Edifícios | Angola
Cota: 34567|SHIP

[49849]   
Proposta final para o articulado do "Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana" de Cabo Verde / J.A. Vasconcelos Paiva ...[et al.]. - Lisboa : LNEC, 1986. - 154 p.. - 1 anexo, 1 refº bibli, doc. confidencial
Descritores: Cabo Verde | regulamentação da construção | regulamentação urbanistica
Cota: R 181/86 - NCCZ/NA|LNEC

[105609]   
CABRITA, António Manuel Reis
Proposta de regulamento geral de Construção e Habitação urbana da Guiné-Bissau / António Manuel Reis Cabrita. - Lisboa : LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1995. - 11 p. +68 p.. - Relatório 13/95 - NA.Proc. 086/5/10875.Estudo desenvolvido ao abrigo do convénio de Cooperação entre o MOPCU/GB, o LNEC, o ICE e o FCE e financiado pelo FCE
Descritores: GUINÉ-BISSAU | Política de Cooperação | Relatório | Habitação | Indústria da construção civil | Habitação social
Cota: 125|ICP

[141540]   
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN

[149354]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 49 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 24/62|AR

[161110]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento Geral das edificações urbanas : aprovado por portaria nº 6:269, de 19 de Abril de 1948 / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - 61 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-2(A-B)|AHSTP

[166692]   
Regulamento geral de construção urbana : diploma legislativo Nº 1043 de 13 de Junho de 1950. - Praia : Imprensa Nacional, 1983. - 97 p.
Descritores: Construção urbana | Urbanismo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 711.6 REG ge|AHNCV